Onda Roxa é atualizada no Minas Consciente após diálogos entre Entidades de Classe e Governo de Minas, para flexibilização das atividades comerciais

Detalhes: Publicado em Segunda, 15 Março 2021 13:10; Escrito por ACIP CDL

Foi publicado no dia 13/03, a deliberação 136, que traz atualizações referentes à deliberação 130 do Comitê Extraordinário COVID-19, que regulamenta a chamada onda roxa, dentro do programa Minas Consciente.

“Mais um passo importante mostrando a representatividade das ACIP e CDL no Estado. Essa é fruto do nosso trabalho em Reunião na última semana, das Entidades, em conjunto com a Federaminas reivindicando com o Sec. de Desenvolvimento do Estado, a favor do comércio. Nosso trabalho é constante, friso também nossas reivindicações como a isenção de impostos municipais e outras medidas necessárias para ajudar mantermos nossas empresas com saúde, gerando emprego e “o pão nosso de cada dia”.” Comenta a presidente da CDL, Isabela Rezende Cunha.

A nova redação traz entre outras atualizações, a flexibilização das “atividades comerciais que se realizarem por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, e de entrega de mercadorias em domicílio ou de retirada em balcão, vedado o consumo no próprio estabelecimento”; a partir de agora, fica autorizado conforme entendimento do Governo Municipal o atendimento Porta a Porta, conforme decreto anterior, obedecendo, os protocolos sanitários, vale ressaltar que o consumo no local continua proibido.

Pela nova redação a restrição de circulação de pessoas entre 20h e 5h esta mantida, porém traz uma atualização importante acerca do funcionamento dos serviços de delivery, antes restrito ao funcionamento apenas até as 20h, que à partir de agora, passam a funcionar sem limitação de horário, desde que observadas os protocolos sanitários, conforme o texto da deliberação, “A restrição de horário prevista no inciso I do caput não se aplica às atividades e aos serviços: de atendimento via entrega ou por retirada, pelo consumidor, no estabelecimento”.

O Presidente da ACIP, Carlos Alberto Apolinário ressalta “Conforme havíamos informado na segunda dia 08, sobre reunião que tivemos a nosso pedido junto a Federaminas. E com a situação atual no dia 10 de março algumas deliberações foram mudadas e no dia 13, foram publicadas no Diário Oficial e já começam a valer. Ressaltamos o trabalho em conjunto das entidades representativas das ACIP/CDL e do SindComércio, estamos juntos em busca do nosso comércio aberto e melhores soluções para nossas empresas para continuarmos gerando emprego e renda”.

Para o Presidente da Federaminas Valmir Rodrigues, as atualizações foram positivas uma vez que o Governo ouviu reivindicações que a Federaminas postulou em diálogos realizados com o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico Fernando Passalio e com o Sub-secretário de Desenvolvimento Regional Douglas Cabido, que ouviu as ACE´s em reunião virtual realizada recentemente, onde foi produzido um documento enviado ao Governo de Minas através do Comitê Extraordinário de Covid-19, mas ainda pouco relevantes e tímidas, dado a realidade dos pequenos negócios. Sem dúvida essa nova atualização da deliberação 130 foi positiva, mas precisamos avançar mais e vamos seguir dialogando com o Governo de Minas chamando a atenção para as MPE`s de Minas” destaca.

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